1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico do Porto NIPC: 503606251 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Aprovisionamento Endereço: Rua Dr. António Bernardino de almeida, 400 Código postal: 4200 072 Localidade: Porto País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito/Região: Porto Concelho: Porto Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto Telefone: 222061000 Fax: 222061001 Endereço da Entidade: https://www.ess.ipp.pt/ Endereço Eletrónico: sagp@ess.ipp.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 32/000/A/66_2023 - Concurso Público para a execução da empreitada de "reabilitação das áreas a afetar à Escola Superior de Saúde nos pisos 1, 2 e 3 do edifício PORTIC Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução da empreitada de "reabilitação das áreas a afetar à Escola Superior de Saúde nos pisos 1, 2 e 3 do edifício PORTIC Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 747,674.49 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45200000 Valor: 747,674.49 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 32/000/A/66_2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Sim Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito/Região: Porto Concelho: Porto Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 240 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: alvará Descrição: a titularidade de alvará e certificado de empreiteiro de obras públicas, bem como o modo de apresentação desses documentos, obedece às regras e termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área das obras públicas 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento e Gestão do Património Endereço desse serviço: Rua Dr. António Bernardino de almeida, 400 Código postal: 4200 072 Localidade: Porto Telefone: 222061000 Fax: 222061001 Endereço Eletrónico: sagp@ess.ipp.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjkwMjA4 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: PR - Preço Ponderação: 60 % Subfatores? Não Fatores Nome: VTP - Valia Técnica da Proposta Ponderação: 40 % Subfatores? Sim Subfator Nome: MJD - Memória justificativa e descritiva do modo de execução da obra Ponderação: 60 % Subfator Nome: PT - Programa Trabalhos Ponderação: 40 % 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente do Instituto Politécnico do Porto Endereço: Rua Dr. Roberto Frias, 712 Código postal: 4200 465 Localidade: Porto Telefone: 225571000 Fax: 225020772 Endereço Eletrónico: centralcompras@sc.ipp.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/10/27 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Maria Cristina Prudêncio Pereira Soares Cargo: Presidente da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécn