1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Associação para o Desenvolvimento Integral da Sobreira NIPC: 504296647 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação para o Desenvolvimento Integral de Sobreira Endereço: Av. S. Pedro nº 639 Código postal: 4585 404 Localidade: Sobreira País: PORTUGAL NUT III: PT11 Distrito/Região: Porto Concelho: Paredes Freguesia: Freguesia de Sobreira Telefone: 224337460 Endereço da Entidade: https://www.apdis.com.pt Endereço Eletrónico: secretaria@apdis.com.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção de Edifício destinado a ERPI e CACI Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de Edifício destinado a ERPI e CACI em Sobreira Paredes Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 4,014,370.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215212 Valor: 4,014,370.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: ERPI e CACI O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito/Região: Porto Concelho: Paredes Freguesia: Freguesia de Sobreira 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará emitido pelo IMPIC Descrição: 1ª e 4.ª Subcategoria da 1.ª categoria em classe correspondente ao valor da proposta 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação para o Desenvolvimento Integral de Sobreira Endereço desse serviço: Av. S. Pedro nº 639 Código postal: 4585 404 Localidade: Sobreira - Paredes Telefone: 224337460 Endereço Eletrónico: secretaria@apdis.com.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/?SkinName=Vortal¤tLanguage=pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 16 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Direção da APDIS Endereço: Av. S. Pedro nº 639 Código postal: 4585 404 Localidade: Sobreira, Paredes Telefone: 224337460 Endereço Eletrónico: secretaria@apdis.com.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/07/06 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Arnaldo Rocha Barros Cargo: Presidente da Direção