1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E. M. - S. A. NIPC: 504853635 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Aprovisionamento (DAPR) Endereço: Complexo Multisserviços da Adroana, Estrada de Manique, 1830 Código postal: 2645 550 Localidade: Alcabideche País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Cascais Freguesia: Freguesia de Alcabideche Endereço Eletrónico: geral@cascaisproxima.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de demolições em diversas obras no concelho de Cascais Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de demolições em diversas obras no concelho de Cascais, a adjudicar pelos seguintes lotes: a) Lote 1 "União das Freguesias de Cascais e Estoril"; b) Lote 2 "União das Freguesias de Carcavelos e Parede"; c) Lote 3 "Freguesias de São Domingos de Rana e Alcabideche". Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 747,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45111100 Valor: 747,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP002022 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2 Lote n.º 1 Designação: União das Freguesias de Cascais e Estoril Preço Base do lote: 249,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45111100 Lote n.º 2 Designação: União das Freguesias de Carcavelos e Parede Preço Base do lote: 249,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45111100 Lote n.º 3 Designação: Freguesias de São Domingos de Rana e Alcabideche Preço Base do lote: 249,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45111100 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Cascais Freguesia: Freguesia de Alcabideche 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses Previsão de renovações? Sim Número máximo de renovações: 2 Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará de construção emitido pelo IMPIC,I.P. Descrição: Alvará que contenha a 1.ª subcategoria da 5.ª categoria na classe correspondente ao valor global da obra. 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Complexo Multisserviços da Adroana, Estrada de Manique, n. 1830 Código postal: 2645 550 Localidade: Alcabideche Endereço Eletrónico: geral@cascaisproxima.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.cascais.pt/empresa-municipal/cascais-proxima 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço enquanto único aspeto da execução submetido à concorrência 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E.M., S.A. Endereço: Complexo Multisserviços da Adroana, Estrada de Manique, 1830, Alcoitão Código postal: 2645 550 Localidade: Alcabideche Endereço Eletrónico: geral@cascaisproxima.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/08/22 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Maria José Valente Cargo: Chefe da Divisão de Aprovisionamento