1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Universidade de Lisboa NIPC: 510739024 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Reitor Endereço: Alameda da Universidade, Cidade Universitária Código postal: 1649 004 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT Telefone: 210113400 Fax: 210113402 Endereço da Entidade: www.ulisboa.pt Endereço Eletrónico: geral.aca@reitoria.ulisboa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Adaptação às Novas Funcionalidades do Novo Edifício da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Adaptação às Novas Funcionalidades do Novo Edifício da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 2,800,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45214400 Valor: 2,800,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: AE 23/PE/22 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 240 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvarás Descrição: 12ª Subcategoria - Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração 1ª Categoria - Edifícios e património construído: 1ª Subcategoria - Estruturas e elementos de betão 2ª Subcategoria - Estruturas metálicas 4ª Subcategoria - Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias 5ª Subcategoria - Estuques, pinturas e outros revestimentos 6ª Subcategoria - Carpintarias 7ª Subcategoria - Trabalhos em perfis não estruturais 8ª Subcategoria - Canalizações e condutas em edifícios 2ª Categoria - Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas: 1ª Subcategoria -Vias de circulação rodoviária e aeródromos 6ª Subcategoria -Saneamento básico 8ª Subcategoria - Calcetamentos 9ª Subcategoria - Ajardinamentos 4ª Categoria - Instalações elétricas e mecânicas: 1ª Subcategoria - Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA 3ª Subcategoria - Postos de transformação acima de 250 kVA 9ª Subcategoria - Infraestruturas de telecomunicações 10ª Subcategoria - Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção 11ª Subcategoria - Instalações de elevação 12ª Subcategoria - Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração 16ª Subcategoria - Redes de ar comprimido e vácuo 18ª Subcategoria - Gestão técnica centralizada 5ª Categoria - Outros trabalhos: 2ª Subcategoria - Movimento de terras 11ª Subcategoria - Impermeabilizações e isolamentos 12ª Subcategoria - Andaimes e outras estruturas provisórias 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo de Compras e Aprovisionamento Endereço desse serviço: Alameda da Universidade, Cidade Universitária Código postal: 1649 004 Localidade: Lisboa Telefone: 210113400 Fax: 210113402 Endereço Eletrónico: geral.aca@reitoria.ulisboa.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTcwMTY5 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 27 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 23 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Reitor Endereço: Alameda da Universidade, Cidade Universitária Código postal: 1649 004 Localidade: Lisboa Telefone: 210113400 Fax: 210113402 Endereço Eletrónico: geral.aca@reitoria.ulisboa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/07/29 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Vera Carvalho Cargo: Técnica Superior