Designação da entidade adjudicante: Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana E. M., S. A. NIPC: 507023129 Endereço: Praça do Município 31-2º andar Código postal: 1100 365 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: info@lisboaocidentalsru.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DO LARGO DE SÃO SEBASTIÃO, RUA SÃO SEBASTIÃO DA PEDREIRA, RUA AUGUSTO SANTOS, RUA DR. ANTONIO CÂNDIDO, RUA MARQUÊS SÁ DA BANDEIRA, RUA NICOLAU BETTENCOURT E RUA FILIPE FOLQUE Descrição sucinta do objeto do contrato: REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DO LARGO DE SÃO SEBASTIÃO, RUA SÃO SEBASTIÃO DA PEDREIRA, RUA AUGUSTO SANTOS, RUA DR. ANTONIO CÂNDIDO, RUA MARQUÊS SÁ DA BANDEIRA, RUA NICOLAU BETTENCOURT E RUA FILIPE FOLQUE Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 2,735,099.12 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233200 Valor: 2,735,099.12 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: SRU_221182_CPNE O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT1 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 305 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: De acordo com o ponto 22 do PC Descrição: De acordo com o ponto 22 do PC 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.saphetygov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Preço da Proposta Ponderação: 40 % Subfatores? Não Fatores Nome: Qualidade da Proposta Técnica Ponderação: 40 % Subfatores? Não Fatores Nome: Equipa Técnica Ponderação: 20 % Subfatores? Não 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da LISBOA OCIDENTAL SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M, S.A. Endereço: Praça do Município 31-2º andar Código postal: 1100 365 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: info@lisboaocidentalsru.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/07/07 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Luís Santos Cargo: Assistente Técnico 415489942