1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Lisboa NIPC: 508519713 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto Politécnico de Lisboa- Departamento de Contratação Pública e Património - Setor Património Endereço: Estrada de Benfica, 529 Código postal: 1549 020 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT17 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Benfica Endereço Eletrónico: obras@sp.ipl.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CPI N.º 64/2021/IPL- Empreitada de construção do edifício do ISCAL no Campus de Benfica do Instituto Politécnico de Lisboa Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de um novo edifico de ensino adequado ás atuais necessidade do ISCAL Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 13187522.76 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45214300 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: CPI/64/2021/IPL O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT17 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Benfica 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 30 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Documentos de habilitação Descrição: -Documento referido na alínea a) do ponto 25.1 do capitulo II do Programa de Concurso -Documento referido na alínea b) do ponto 25.1 do capitulo II do Programa de Concurso -Documento referido na alínea c) do ponto 25.1 do capitulo II do Programa de Concurso -Documento referido na alínea d) do ponto 25.1 do capitulo II do Programa de Concurso -Documento referido na alínea e) do ponto 25.1 do capitulo II do Programa de Concurso -Documento referido na alínea f) do ponto 25.1 do capitulo II do Programa de Concurso -Documento referido na alínea g) do ponto 25.1 do capitulo II do Programa de Concurso 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto Politécnico de Lisboa Departamento de Contratação Pública e Património - Setor Património Serviços da Presidência Endereço desse serviço: Estrada de Benfica, 529 Código postal: 1549 020 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: obras@sp.ipl.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 66 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Anexo ao programa de concurso - Modelo de avaliação das propostas Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Anexo ao programa de concurso - Modelo de avaliação das propostas Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Instituto Politécnico de Lisboa Departamento de Contratação Pública e Património - Setor Património Serviços da Presidência Endereço: Estrada de Benfica, 529 Código postal: 1549 020 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: obras@sp.ipl.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/12/17 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Elmano da Fonseca Margato Cargo: Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa