1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Gouveia NIPC: 506510476 Endereço: Av. 25 de Abril Código postal: 6290 554 Localidade: GOUVEIA País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: geral@cm-gouveia.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: INTERVENÇÃO DE VALORIZAÇÃO, ANIMAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA REDE AMBIENTAL - RECONSTRUÇÃO DA CASA DE ABRIGO DA ROTA DO RIO MONDEGO Descrição sucinta do objeto do contrato: INTERVENÇÃO DE VALORIZAÇÃO, ANIMAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA REDE AMBIENTAL - RECONSTRUÇÃO DA CASA DE ABRIGO DA ROTA DO RIO MONDEGO Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 131259.23 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45200000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16J Distrito: Guarda Concelho: Gouveia Freguesia: União das Freguesias de Aldeias e Mangualde da Serra 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 210 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: ALVARÁ DE EMPREITEIRO Descrição: 1ª subcategoria da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta; 6ª subcategorias 2ª categoria; 1ª subcategorias 4ª categoria; da(s) classe(s) corresponden-te(s) à(s) parte(s) da obra a que respeite(m). 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor de Obras Publicas Endereço desse serviço: Av. 25 de Abril Código postal: 6290 554 Localidade: GOUVEIA Endereço Eletrónico: obraspublicas@cm-gouveia.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: n/a Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Gouveia Endereço: Av. 25 de Abril Código postal: 6290 554 Localidade: GOUVEIA Endereço Eletrónico: geral@cm-gouveia.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/05/13 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Luis Manuel Tadeu Marques Cargo: Presidente da Câmara