1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Aljustrel NIPC: 502645083 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Aljustrel Endereço: Rua do Município s/n Código postal: 7600 909 Localidade: Aljustrel País: PORTUGAL NUT III: PT184 Distrito: Beja Concelho: Aljustrel Freguesia: União das Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos Telefone: 936045925 Endereço Eletrónico: paroquia-aljustrel@hotmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Recuperação e Beneficiação da Igreja Matriz de Aljustrel Descrição sucinta do objeto do contrato: Recuperação e Beneficiação da Igreja Matriz de Aljustrel Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 198860.87 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45261900 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: Proc.º 1-E/2021 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT184 Distrito: Beja Concelho: Aljustrel Freguesia: União das Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 150 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas Descrição: A 10.ª Subcategoria da 1.ª Categoria (valor global da proposta). A 3.ª Subcategoria da 1.ª Categoria. (na classe correspondente aos trabalhos que respeitam). 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Aljustrel Endereço desse serviço: Rua do Município s/n - Apartado 13 Código postal: 7600 909 Localidade: Aljustrel Telefone: 936045925 Endereço Eletrónico: paroquia-aljustrel@hotmail.com 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: - Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Aljustrel Endereço: Rua do Município s/n - Apartado 13 Código postal: 7600 909 Localidade: Aljustrel Telefone: 936045925 Endereço Eletrónico: paroquia-aljustrel@hotmail.com 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/04/16 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Tiago Pereira Cargo: Tesoureiro