1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Casa Cadaval - Associação Festival Évora Clássica NIPC: 504191233 Endereço: Palácio das Cinco Quinas Código postal: 7000 845 Localidade: Évora País: PORTUGAL NUT III: PT187 Distrito: Évora Concelho: Évora Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão) Endereço Eletrónico: casacadaval.ass@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de proteção, valorização e conservação do Palácio das Cinco Quinas e Igreja dos Lóios [Palácio dos Duques de Cadaval] Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução da empreitada de obras de conservação de proteção, valorização e conservação do Palácio das Cinco Quinas e Igreja dos Lóios [Palácio dos Duques de Cadaval] Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 880655.64 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT187 Distrito: Évora Concelho: Évora Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão) 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 555 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará de construção de obras públicas Descrição: Alvará de construção de obras públicas 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Comissão Executiva da Casa Cadaval - Associação Festival Évora Clássica Endereço desse serviço: Palácio das Cinco Quinas Código postal: 7000 845 Localidade: Évora Endereço Eletrónico: casacadaval.ass@gmail.com 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 55 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Prazo de execução da empreitada Ponderação: 35 % Critério relativo ao custo Nome: Valor da proposta Ponderação: 65 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Comissão Executiva da Casa Cadaval - Associação Festival Évora Clássica Endereço: Palácio das Cinco Quinas Código postal: 7000 845 Localidade: Évora Endereço Eletrónico: casacadaval.ass@gmail.com Prazo de interposição do recurso: 5 dias 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/01/19 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Alexandra Eugénia Álvares Pereira de Melo Cadaval Cargo: Presidente da Comissão Executiva