1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Social da Paróquia de Cavês NIPC: 502646403 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção do Centro Social da Paróquia de Cavês Endereço: Avenida Padre José Barroso Pereira, n.º 47/50 Código postal: 4860 164 Localidade: Cabeceiras de Basto País: PORTUGAL NUT III: PT119 Distrito: Braga Concelho: Cabeceiras de Basto Freguesia: Freguesia de Cavez Telefone: 253654140 Fax: 253654497 Endereço da Entidade: http://www.cspcaves.com/ Endereço Eletrónico: cspcaves@hotmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Requalificação da ERPI do Centro Social e Paroquial de Cavês Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Requalificação da ERPI do Centro Social e Paroquial de Cavês Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 770000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: 01/20 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT119 Distrito: Braga Concelho: Cabeceiras de Basto Freguesia: Freguesia de Cavez 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 14 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas, contendo as seguintes subcategorias: 1ª Subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1ª Categoria (Edifícios e Património Construído) em classe que cubra o valor base do presente procedimento. 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção do Centro Social da Paróquia de Cavês Endereço desse serviço: Avenida Padre José Barroso Pereira, n.º 47/50 Código postal: 4860 164 Localidade: Cabeceiras de Basto Telefone: 253654140 Fax: 253654497 Endereço Eletrónico: cspcaves@hotmail.com 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ComprasPT (https://www2.compraspt.com/)) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Valia Técnica da Proposta Ponderação: 50 % Critério relativo ao custo Nome: Preço da Proposta Ponderação: 50 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Direção do Centro Social da Paróquia de Cavês Endereço: Avenida Padre José Barroso Pereira, n.º 47/50 Código postal: 4860 164 Localidade: Cabeceiras de Basto Telefone: 253654140 Fax: 253654497 Endereço Eletrónico: cspcaves@hotmail.com 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/11/10 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Alexandra Teixeira Cargo: Diretora Geral