1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Viana do Castelo NIPC: 503761877 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente Endereço: Rua Escola Industrial e Comercial de Nun'Álvares, n.o 34 Código postal: 4900 347 Localidade: Viana do Castelo País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela Telefone: 258809610 Fax: 258829065 Endereço da Entidade: www.ipvc.pt Endereço Eletrónico: geral@ipvc.pt Número 103 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 2020_CP_008_ Empreitada de Beneficiação da cobertura e das fachadas da ESTG Descrição sucinta do objeto do contrato: 2020_CP_008_ Empreitada de Beneficiação da cobertura e das fachadas da ESTG Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 582109.76 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262660 Objetos complementares Vocabulário principal: 45262650 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: 2020/CP/008 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT111 Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 180 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Habilitação do diretor técnico e Alvarás Descrição: - Declaração da habilitação do diretor técnico da obra correspondente à classe do valor proposta do adjudicatário, emitida por associação profissional competente; - Titular de alvará conforme categorias e subcategorias prevista na alínea d) do n.o 17o do Programa de procedimento 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Aprovisionamento Endereço desse serviço: Rua Escola Industrial e Comercial de Nun'Álvares, n.o 34 Código postal: 4900 347 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 258809610 Fax: 258829065 Endereço Eletrónico: geral@ipvc.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 15 o dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Preço da proposta Ponderação: 60 % Critério relativo ao custo Nome: Valia Técnica Ponderação: 40 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente Endereço: Rua Escola Industrial e Comercial de Nun'Álvares, n.o 34 Código postal: 4900 347 Localidade: Viana do Castelo Endereço Eletrónico: geral@ipvc.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/05/27 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Ana Isabel Araújo Mesquita da Costa Cargo: Técnica Superior