1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Social Paroquial Padre Sebastião Esteves de Vila Pouca de Aguiar NIPC: 501616659 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: António Paulo de Sousa Rodrigues Endereço: Rua Fernando Pessoa, no 2 Código postal: 5450 018 Localidade: Vila Pouca de Aguiar País: PORTUGAL NUT III: PT11B Distrito: Vila Real Concelho: Vila Pouca de Aguiar Freguesia: Freguesia de Vila Pouca de Aguiar Telefone: 259402318 Endereço Eletrónico: dfa@cm-vpaguiar.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Reabilitação do Edifício do Centro Social Paroquial Padre Sebastião Esteves de Vila Pouca de Aguiar - Fase I Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação do Edifício do Centro Social Paroquial Padre Sebastião Esteves de Vila Pouca de Aguiar - Fase I Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 469911.24 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45454100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11B Distrito: Vila Real Concelho: Vila Pouca de Aguiar Freguesia: Freguesia de Vila Pouca de Aguiar 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 360 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará Descrição: - 1a subcategoria da 1a categoria (classe que deverá cobrir o valor total da proposta), a 2a subcategoria da 1a categoria, a 4a subcategoria da 1a categoria, a 5a subcategoria da 1a categoria; a 6a subcategoria da 1a categoria; a 7a subcategoria da 1a categoria e a 8a subcategoria da 1a categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem. 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Social e Paroquial Padre Sebastião Esteves Endereço desse serviço: Rua Fernando Pessoa, no 2 Código postal: 5450 018 Localidade: Vila Pouca de Aguiar Telefone: 259402318 Endereço Eletrónico: dfa@cm-vpaguiar.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 21 o dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: ... Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Centro Social e Paroquial Padre Sebastião Esteves Endereço: Rua Fernando Pessoa, no 2 Código postal: 5450 018 Localidade: Vila Pouca de Aguiar Telefone: 259402318 Endereço Eletrónico: dfa@cm-vpaguiar.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/04/20 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Paulo de Sousa Rodrigues Cargo: Presidente da Direção