1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Monsanto NIPC: 501290524 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Administrativos Endereço: Avenida Heróis do Ultramar, s/n, Relva Código postal: 6060 088 Localidade: Monsanto País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito: Castelo Branco Concelho: Idanha-a-Nova Freguesia: União das Freguesias de Monsanto e Idanha-a-Velha Telefone: 277314474 Endereço Eletrónico: santacasa_monsanto@hotmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Remodelação e Adaptação no interior do Edifício da ERPI da S.C.M de Monsanto Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação e Adaptação no interior do Edifício da ERPI da S.C.M de Monsanto Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 111444.26 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: CP/2/2020 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16H Distrito: Castelo Branco Concelho: Idanha-a-Nova Freguesia: União das Freguesias de Monsanto e Idanha-a-Velha 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 180 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Os Serviços Administrativos Endereço desse serviço: Avenida Heróis do Ultramar, s/n, Relva Código postal: 6060 088 Localidade: Monsanto Telefone: 277314474 Endereço Eletrónico: santacasa_monsanto@hotmail.com 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: Qualidade Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Monsanto Endereço: Avenida Heróis do Ultramar, s/n, Relva Código postal: 6060 088 Localidade: Monsanto Telefone: 277314474 Endereço Eletrónico: santacasa_monsanto@hotmail.com 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/03/11 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Paulo Manuel Cabaço Abrantes Cargo: Consultor