GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M. NIPC: 506064433 Endereço: Largo de Aljubarrota, 13 Código postal: 4400 012 Localidade: Vila Nova de Gaia País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito: Porto Concelho: Vila Nova de Gaia Freguesia: União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada Telefone: 223743000 Endereço da Entidade: www.gaiurb.pt Endereço Eletrónico: gaiurb@gaiurb.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público para a Celebração de Acordo Quadro Singular para a Realização de Empreitada de Reabilitação de Habitações Devolutas nos Empreendimentos Sociais de Vila Nova de Gaia Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Público para a Celebração de Acordo Quadro Singular para a Realização de Empreitada de Reabilitação de Habitações Devolutas nos Empreendimentos Sociais de Vila Nova de Gaia Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Para acordo-quadro - valor total máximo estimado para toda a duração do acordo-quadro : 2000000.01 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45453100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: CP-AQ/1/2019 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Sim O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim Modalidade: Com uma entidade Prazo de vigência:Por anos Por 4 anos É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Vila Nova de Gaia Freguesia: Todas 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Anos 4 anos O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Obras e Manutenção Endereço desse serviço: Largo de Aljubarrota, 13 Código postal: 4400 012 Localidade: Vila Nova de Gaia Endereço Eletrónico: uom.empreitadas@gaiurb.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: Não aplicável Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 1 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Gaiurb - Urbanismo e Habitação, EM Endereço: Largo de Aljubarrota, 13 Código postal: 4400 012 Localidade: Vila Nova de Gaia Endereço Eletrónico: gaiurb@gaiurb.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2019/08/02 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: GAIURB, EM Cargo: Presidente do Conselho de Administração