Designação da entidade adjudicante: Município de Marco de Canaveses NIPC: 501073655 Endereço: Largo Sacadura Cabral Código postal: 4630 219 Localidade: Marco de Canaveses País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: contratacao.empreitadas@cm-marco-canaveses.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção de muros de suporte em alvenaria de granito - fevereiro 2019 Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de muros de suporte em alvenaria de granito - fevereiro 2019 Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 149072.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262510 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11C Distrito: Porto Concelho: Marco de Canaveses Freguesia: Freguesia de Vila Boa do Bispo País: PORTUGAL NUT III: PT11C Distrito: Porto Concelho: Marco de Canaveses Freguesia: Freguesia de Vila Boa de Quires e Maureles País: PORTUGAL NUT III: PT11C Distrito: Porto Concelho: Marco de Canaveses Freguesia: Freguesia de Tabuado País: PORTUGAL NUT III: PT11C Distrito: Porto Concelho: Marco de Canaveses Freguesia: Freguesia de Constance País: PORTUGAL NUT III: PT11C Distrito: Porto Concelho: Marco de Canaveses Freguesia: Freguesia de Soalhães País: PORTUGAL NUT III: PT11C Distrito: Porto Concelho: Marco de Canaveses Freguesia: Freguesia de Alpendorada, Várzea e Torrão País: PORTUGAL NUT III: PT11C Distrito: Porto Concelho: Marco de Canaveses Freguesia: Freguesia de Bem Viver País: PORTUGAL NUT III: PT11C Distrito: Porto Concelho: Marco de Canaveses Freguesia: Freguesia de Várzea, Aliviada e Folhada País: PORTUGAL NUT III: PT11C Distrito: Porto Concelho: Marco de Canaveses Freguesia: Freguesia de Sande e São Lourenço do Douro País: PORTUGAL NUT III: PT11C Distrito: Porto Concelho: Marco de Canaveses Freguesia: Freguesia de Santo Isidoro e Livração País: PORTUGAL NUT III: PT11C Distrito: Porto Concelho: Marco de Canaveses Freguesia: Freguesia de Marco País: PORTUGAL NUT III: PT11C Distrito: Porto Concelho: Marco de Canaveses Freguesia: Freguesia de Avessadas e Rosém 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 180 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará de empreiteiro de obras públicas Descrição: 5.º subcategoria da 2.º categoria 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de contratação e aprovisionamento Endereço desse serviço: Av. Futebol Clube do Marco Código postal: 4630 276 Localidade: Marco de Canaveses Endereço Eletrónico: contratacao.empreitadas@cm-marco-canaveses.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: 0 Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Marco de Canaveses Endereço: Largo sacadura Cabral Código postal: 4630 219 Localidade: Marco de Canaveses Endereço Eletrónico: contratacao.empreitadas@cm-marco-canaveses.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2019/03/12 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Drª Cristina Lasalete Cardoso Vieira Cargo: Presidente da Câmara Municipal