Designação da entidade adjudicante: APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A. NIPC: 501449752 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Gestão de Contratos Endereço: Avenida da Liberdade S/N Código postal: 4451 851 Localidade: Leça da Palmeira País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito: Porto Concelho: Matosinhos Freguesia: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira Telefone: 229990700 Endereço da Entidade: www.apdl.pt Endereço Eletrónico: contratos@apdl.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Reabilitação do Duque D'Alba Nordeste da Ponte Móvel do Porto de Leixões Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Reabilitação do Duque D'Alba Nordeste da Ponte Móvel do Porto de Leixões Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 445000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: CLPQ_002/2019 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não 4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Matosinhos Freguesia: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 6 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Consultar o Ponto 29 do Programa do Procedimento 8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Consultar o Ponto 7 do Programa do Procedimento Descrição: Consultar o Ponto 7 do Programa do Procedimento 8.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Compras e Gestão de Contratos Endereço desse serviço: Avenida da Liberdade S/N Código postal: 4451 851 Localidade: Leça da Palmeira Telefone: 229990700 Endereço Eletrónico: contratos@apdl.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica Consultar o Ponto 7 do Programa do Procedimento 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira Consultar o Ponto 8 do Programa do Procedimento 13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Complexo Número de candidatos a qualificar: 5 Fatores e eventuais subfatores que densificam o critério de qualificação acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Consultar o Ponto 13 do Programa do Procedimento 14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do convite 15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não 17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A. Endereço: Avenida da Liberdade S/N Código postal: 4451 851 Localidade: Leça da Palmeira Endereço Eletrónico: correio@apdl.pt 19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2019/02/11 20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 21 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria Guilhermina da Silva Rego Cargo: Presidente do Conselho de Administração