Município de Torre de Moncorvo NIPC: 501121536 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Técnica Endereço: Largo Dr. Campos Monteiro Código postal: 5160 303 Localidade: Torre de Moncorvo País: PORTUGAL NUT III: PT11D Distrito: Bragança Concelho: Torre de Moncorvo Freguesia: Freguesia de Lousa - Torre de Moncorvo Telefone: 279200220 Endereço Eletrónico: dtosu@torredemoncorvo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: ETAR DA LOUSA Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de uma estação de tratamento de águas residuais Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Não Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45252127 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: CP.08.2018.UOOSU O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11D Distrito: Bragança Concelho: Torre de Moncorvo Freguesia: Freguesia de Lousa - Torre de Moncorvo 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 450 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: ALVARÁ Descrição: 6.ª subcategoria da 2ª categoria na classe correspondente ao valor global da proposta; 1.ª subcategoria da 4ª categoria na classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem na proposta (Classe 1). 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade orgânica de Obras e serviços Urbanos - Gabinete da contratação Endereço desse serviço: Largo Dr. Campos Monteiro Código postal: 5160 303 Localidade: Torre de Moncorvo Telefone: 279200220 Endereço Eletrónico: dtosu@torredemoncorvo.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: Não se Verifica. Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Endereço: largo Dr. Campos Monteiro Código postal: 5160 303 Localidade: Torre de Moncorvo Telefone: 279200220 Endereço Eletrónico: gab.presidente@torredemoncorvo.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2018/09/17 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Nuno Jorge Rodrigues Gonçalves Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo