Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria NIPC: 680017550 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamento e Património Endereço: Rua da Cooperativa, nº 65 C - São Romão Código postal: 2410 256 Localidade: Leiria País: PORTUGAL NUT III: PT16F Distrito: Leiria Concelho: Leiria Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes Telefone: 244817300 Fax: 244817301 Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: REDE DRENAGEM ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS - RUA VALE DA LAGOA - POCARIÇA - MACEIRA Descrição sucinta do objeto do contrato: Rede drenagem águas residuais domésticas a executar na rua vale da lagoa - Pocariça - Maceira Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Para acordo-quadro - valor total máximo estimado para toda a duração do acordo-quadro : 150000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45231300 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: 2189038 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16F Distrito: Leiria Concelho: Leiria Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 180 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Aprovisionamento e Património Endereço desse serviço: Rua da Cooperativa, nº 65 C - São Romão Código postal: 2410 256 Localidade: Leiria Telefone: 244817300 Fax: 244817301 Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 15 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: 0 Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: preço da proposta Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Leiria Endereço: Rua da Cooperativa, nº 65 C - São Romão Código postal: 2410 256 Localidade: Leiria Telefone: 244817300 Fax: 244817301 Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2018/09/06 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Leandro Miguel Gomes de Sousa Cargo: Diretor Delegado de Administração em regime de substituição