Município de Monchique Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Lucinda Lima Duque Endereço: Travessa da Portela, 2 Código postal: 8550 470 Localidade: Monchique Telefone: 00351 282910203 Fax: 00351 282910262 Endereço Eletrónico: lucinda.duque@hotmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de remodelação da rede de águas na Cruz dos Madeiros, Monchique Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 91500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232151 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Cruz dos Madeiros, Monchique País: PORTUGAL Distrito: Faro Concelho: Monchique Código NUTS: PT150 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os indicados no art.º 38.º do Programa do Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Serviços Urbanos e Ambiente Endereço desse serviço: Travessa da Portela, 2, 2.º Código postal: 8550 470 Localidade: monchique Telefone: 00351 282910211 Fax: 00351 282910299 Endereço Eletrónico: sonia.gil@cm-monchique.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Gatewit Compras Públicas 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: preço - 55% valor técnico da proposta - 45% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tribunal Administrativo de Loulé Endereço: Rua Dr.ª Laura Ayres Código postal: 8100 851 Localidade: Loulé Telefone: 00351 289400390 Fax: 00351 213506010 Endereço Eletrónico: correio@loule.taf.mj.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/05/07 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Rui Miguel da Silva André, dr Cargo: Presidente da Câmara