Centro Social e Paroquial da Póvoa de Santo Adrião Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro Social Paroquial da Póvoa de Santo Adrião Endereço: Rua Major Mouzinho de Albuquerque, n.º 11 Código postal: 2620 153 Localidade: Póvoa de Santo Adrião Telefone: 00351 219389635 Fax: 00351 219388594 Endereço Eletrónico: centro.ppsa@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Execução da empreitada de "AMPLIAÇÃO DO CENTRO PAROQUIAL DA PÓVOA DE STO ADRIÃO", para o Centro Social Paroquial da Póvoa de Santo Adrião, Instituição Particular de Solidariedade Social - IPSS, NIF 506506851, com a morada na Rua Major Mouzinho de Albuquerque, nº 11 2620-153 Póvoa de Santo Adrião. A empreitada tem por objeto a realização de todos os trabalhos necessários para a construção do edifício, com base nas peças escritas e desenhadas constantes do procedimento concursal, visando a sua boa operacionalidade e funcionalidade. Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução da empreitada de "AMPLIAÇÃO DO CENTRO PAROQUIAL DA PÓVOA DE STO ADRIÃO", para o Centro Social Paroquial da Póvoa de Santo Adrião, Instituição Particular de Solidariedade Social - IPSS, NIF 506506851, com a morada na Rua Major Mouzinho de Albuquerque, nº 11 2620-153 Póvoa de Santo Adrião. A empreitada tem por objeto a realização de todos os trabalhos necessários para a construção do edifício, com base nas peças escritas e desenhadas constantes do procedimento concursal, visando a sua boa operacionalidade e funcionalidade. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Outro: centro.ppsa@gmail.com Valor do preço base do procedimento 1000000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45211350 Valor: 1000000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Póvoa de Stº. Adrião (União de Freguesias da Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto) País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Odivelas Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 480 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar ou, no caso de o contrato respeitar a um lote funcionalmente não autónomo, as habilitações adequadas e necessárias à execução dos trabalhos inerentes à totalidade dos lotes que constituem a obra; Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Social Paroquial da Póvoa de Santo Adrião Endereço desse serviço: Rua Major Mouzinho de Albuquerque, n.º 11 Código postal: 2620 153 Localidade: Póvoa de Santo Adrião Telefone: 00351 219389635 Fax: 00351 219388594 Endereço Eletrónico: centro.ppsa@gmail.com 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 55.00%; Prazo - 20.00%; Valia Técnica da Proposta - 25.00%; Sorteio - 0.00%. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Centro Social Paroquial da Póvoa de Santo Adrião Endereço: Rua Major Mouzinho de Albuquerque Código postal: 2620 153 Localidade: Odivelas Telefone: 00351 219389635 Fax: 00351 219388594 Endereço Eletrónico: centro.ppsa@gmail.com Prazo de interposição do recurso: 10 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2017/10/20 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Rui Manuel Sousa Valério Cargo: Representante da Entidade Adjudicante