Município de Sesimbra Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Projetos, Gestão e Fiscalização de Obras Endereço: Rua da República, n.º 3 Código postal: 2970 741 Localidade: Sesimbra Telefone: 00351 212288500 Endereço Eletrónico: fiscalizacaoobras.apoio@cm-sesimbra.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Acessos pedonais e relações proximidade/Vila de Sesimbra: Escadas de acesso (cemitério) Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução da ligação pedonal na Rua da Juventude com a Rua José Pinto Brás, bem como a execução de muros de suporte e escadas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 167407.11 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233161 Valor: 167407.11 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesia de Santiago, Concelho de Sesimbra País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Sesimbra Código NUTS: PT172 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Ver ponto 17 do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Projetos, Gestão e Fiscalização de Obras Endereço desse serviço: Rua da República, n.º 3 Código postal: 2970 741 Localidade: Sesimbra Telefone: 00351 212288500 Endereço Eletrónico: fiscalizacaoobras.apoio@cm-sesimbra.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Ver ponto 16 do Programa de Concurso 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Sesimbra Endereço: Rua da República, n.º 3 Código postal: 2970 741 Localidade: Sesimbra Telefone: 00351 212288500 Endereço Eletrónico: fiscalizacaoobras.apoio@cm-sesimbra.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2017/08/31 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Felícia Costa, Dr.ª Cargo: Presidente da Câmara