Município de Constância Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais e Ambiente/Jorge Heitor Endereço: Estrada Nacional 3, Nº.13 Código postal: 2250 028 Localidade: Constância Telefone: 00351 249730050 Fax: 00351 249739514 Endereço Eletrónico: geral@cm-constancia.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Via de Ligação Aldeia/Malpique - Requalificação da Estrada Nova das Hortas Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada refere-se à construção da Via de ligação Aldeia/Malpique e requalificação da Estrada Nova das Hortas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 180001.38 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233140 Valor: 180001.38 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Santa Margarida da Coutada País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Constância Código NUTS: PT16C 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais e Ambiente Endereço desse serviço: Estrada Nacional 3, Nº.13 Código postal: 2250 028 Localidade: Constância Telefone: 00351 249730050 Fax: 00351 249739514 Endereço Eletrónico: geral@cm-constancia.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Divisão de Obras Municipais e Ambiente/Jorge Heitor Endereço: Estrada Nacional 3, Nº.13 Código postal: 2250 028 Localidade: Constância Telefone: 00351 249730050 Fax: 00351 249739514 Endereço Eletrónico: geral@cm-constancia.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/10/15 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Máximo de Jesus Afonso Ferreira Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Constância