Município de Penalva do Castelo Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Técnica de Salubridade Comunicações Transportes e Ambiente Endereço: Av Castendo, n,º1 Código postal: 3550 350 Localidade: Penalva do Castelo Telefone: 00351 232640020 Fax: 00351 232640022 Endereço Eletrónico: dtscta@cm-penalvadocastelo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Pavimentação da Estrada de Sezures - Santa Clara Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 389861.15 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233220 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Penalva do Castelo País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Penalva do Castelo Código NUTS: PT165 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Técnica de Salubridade Comunicações Transportes e Ambiente Endereço desse serviço: Av Castenco, n.º 1 Código postal: 3550 185 Localidade: Penalva do Castelo Telefone: 00351 232640020 Fax: 00351 232640022 Endereço Eletrónico: dtscta@cm-penalvadocastelo.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Compras Públicas Gatewit 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Penalva do Castelo Endereço: Av Castendo Código postal: 3550 185 Localidade: Penalva do Castelo Endereço Eletrónico: geral@cm-penalvadocastelo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/03/26 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - A proposta deverá ser obrigatoriamente entregue, na plataforma electrónica, até às 23:59:59 horas do 20º dia a contar da data da publicação do anúncio no Diário da República. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Leonídio de Figueiredo Gomes Monteiro Cargo: Presidente da Câmara Municipal