Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ansião Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria da Associação Humanitária dos Bombeiros de Ansião Endereço: Av. Dr. Victor Faveiro Código postal: 3240 153 Localidade: Ansião Telefone: 00351 236670600 Fax: 00351 236670609 Endereço Eletrónico: geralbombeirosansiao@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Reabilitação/Remodelação e Ampliação do Quartel dos Bombeiros Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação/Remodelação e Ampliação do Quartel dos Bombeiros, incluindo trabalhos preparatórios, movimento de terras, estabilidade, pavimentos, revestimentos, serralharias, pinturas, carpintarias, instalações sanitárias, rede de água e esgotos, rede eléctrica, infraestruturas de telecomunicações e arranjos exteriores. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 483946.39 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45216121 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Vila de Ansião País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Ansião Código NUTS: PT164 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os exigidos no ponto 16 do Programa de Procedimento. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ansião Endereço desse serviço: Av. Dr. Victor Faveiro Código postal: 3240 153 Localidade: Ansião Telefone: 00351 236670600 Fax: 00351 236670609 Endereço Eletrónico: geralbombeirosansiao@gmail.com 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ansião Endereço: Av. Dr. Victor Faveiro Código postal: 3240 153 Localidade: Ansião Telefone: 00351 236670600 Fax: 00351 236670609 Endereço Eletrónico: geralbombeirosansiao@gmail.com 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2017/04/03 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Adjudicação da empreitada condicionada a aprovação de financiamento comunitário, no âmbito do Programa Portugal 2020. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Rui Alexandre Novo e Rocha Cargo: Presidente da Direcção