Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa / Direcção de Aprovisionamento Endereço: Largo Trindade Coelho Código postal: 1200 470 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213235453 Fax: 00351 213235013 Endereço Eletrónico: cecilia.almeida@scml.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Prédio n.º 33 - Obras de Alteração, Requalificação e Beneficiação do Edifício sito na Rua do Duque n.º 16 a 20 em Lisboa Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento engloba os seguintes trabalhos: Estaleiro Arquitetura Estabilidade Rede de Águas Rede de Esgotos Instalações Elétricas Ventilação Instalações Telecomunicações Instalações Aquecimento Central Rede de Gás Diversos. Nota: A descrição pormenorizada de cada um dos pontos indicados, encontra-se patente no mapa de quantidades. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 550000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45453100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Rua do Duque n.º 16 a 20 em Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 16 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com o exigido no ponto 16. do Programa do Concurso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Direcção de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Largo Trindade Coelho Código postal: 1200 470 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213235453 Fax: 00351 213235013 Endereço Eletrónico: cecilia.almeida@scml.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do concurso serão facultadas gratuitamente na Plataforma Electrónica utilizada pela entidade adjudicante http://www.vortalgov.pt, onde devem ser apresentadas as propostas 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: A adjudicação será feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os seguintes fatores com a respetiva ponderação com melhor desenvolvimento no ponto 20. do Programa do Concurso : a) Preço - ponderação de 60% b) Valia Técnica - ponderação de 30% c) Prazo - ponderação de 10% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Endereço: Largo Trindade Coelho Código postal: 1200 470 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213235000 Fax: 00351 213235013 Endereço Eletrónico: cecilia.almeida@cml.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/03/19 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - Todos os esclarecimentos e envio de propostas devem ser efectuados através da plataforma electrónica com o seguinte endereço: http://www.vortalgov.pt, Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Irene Nunes Barata Cargo: Diretora de Aprovisionamento