Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada/Departamento Projetos e Obras Endereço: Praceta Ricardo Jorge, nº2 e 2 A Código postal: 2800 709 Localidade: Pragal Telefone: 00351 212726061 Fax: 00351 212726153 Endereço Eletrónico: geral@smasalmada.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Trabalhos de Calçadas 13 Descrição sucinta do objeto do contrato: Esta empreitada, refere-se a trabalhos de calcetamento a executar em todo o Concelho de Almada. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 100000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233252 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Diversas ruas do Concelho de Almada País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Almada Código NUTS: PT172 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP O adjudicatário deverá apresentar os documentos de habilitação de acordo com o ponto 28 do Programa de Procedimentos, para além disso, deverá ser titular de alvará ou o título de registo emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. contendo as seguintes habilitações adequadas e necessárias à execução dos trabalhos postos a concurso: 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada/Departamento Projetos e Obras Endereço desse serviço: Praceta Ricardo Jorge, nº2 e 2 A Código postal: 2800 709 Localidade: Pragal Telefone: 00351 212726061 Fax: 00351 212726153 Endereço Eletrónico: geral@smasalmada.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.bizgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Almada - Câmara Municipal de Almada, Presidência Endereço: Largo Luís de Camões Código postal: 2800 513 Localidade: Almada Telefone: 00351 212724500 Fax: 00351 212744545 Endereço Eletrónico: gab.presidencia@cma.m-almada.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/03/01 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - Alvará 8ª subcategoria (calcetamentos) da 2ª Categoria (vias de comunicação, obras urbanização e outras infraestruturas) e da classe correspondente ao valor global da sua proposta. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José M. Gonçalves Cargo: Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipais