Associação Casa do Povo Maças de D. Maria Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: 236640640 Endereço: Rua Dr. Fernando Pimentel Abreu, nº 17 Código postal: 3250 294 Localidade: Maçãs Dona Maria Telefone: 00351 236640640 Fax: 00351 236640641 Endereço Eletrónico: acpmdm@sapo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção do Lar de Idosos II Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1049810.08 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215200 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Rua Sr. dos Aflitos, Cumeada 3250 - 266 Maçãs Dona Maria País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Alvaiázere Código NUTS: PT164 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 18 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com o ponto 6 do programa de procedimento. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos na Sede da Associação Casa do Povo de Maçãs Dona Maria Endereço desse serviço: Rua Dr. Fernando Pimentel Abreu, nº 17 Código postal: 3250 294 Localidade: Maçãs Dona Maria Telefone: 00351 236640640 Fax: 00351 236640641 Endereço Eletrónico: acpmdm@sapo.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Direção da Associação Casa do Povo de Maçãs Dona Maria Endereço: Rua Dr. Fernando Pimentel Abreu, nº 17 Código postal: 3250 294 Localidade: Maçãs Dona Maria Telefone: 00351 236640640 Fax: 00351 236640641 Endereço Eletrónico: acpmdm@sapo.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/02/26 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Os concorrentes deverão ser titulares do alvará de construção emitido pelo INCI, correspondente à seguinte autorização: 1ª subcategoria da 1ª categoria a qual tem de ser de classe correspondente ao valor global da proposta, e as 4ª, 5ª, 6ª e 7ª subcategorias da 1ª categoria; 8ª e 9ª subcategoria de 2ª categoria e as 1ª, 8ª e 10ª subcategorias da 4ª categoria as quais têm de ser, de classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitem na proposta. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Joaquim Nobre Mimo Pinto Simões Cargo: Administrativo