GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M. Endereço: Largo de Aljubarrota, 13 Código postal: 4400 440 Localidade: Vila Nova de Gaia Telefone: 00351 223743000 Fax: 00351 223743009 Endereço Eletrónico: uom@gaiurb.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de correção das anomalias da empreitada de requalificação dos edifícios da Urbanização de Vila D'Este - Vilar de Andorinho - Fase I - Vila Nova de Gaia Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 190000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45453000 Valor: 190000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Vila Nova de Gaia País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Vila Nova de Gaia Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Indicado em 1 Endereço desse serviço: Largo de Aljubarrota, 13 Código postal: 4400 440 Localidade: Vila Nova de Gaia Endereço Eletrónico: uom@gaiurb.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/) Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 30,75EUR, IVA incluído à taxa legal em vigor, por Transferência Bancária IBAN PT50 0010 0000 2692 0920 0018 4 SWIFT/BIC BBPIPTPL e envio do comprovativo de pagamento para o email indicado em 1 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 40% Classificação relativa ao fator preço 60% Qualidade Técnica da Proposta 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Gaiurb - Urbanismo e Habitação, EM Endereço: Largo de Aljubarrota, 13 Código postal: 4400 440 Localidade: Vila Nova de Gaia Endereço Eletrónico: uom@gaiurb.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/03/04 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Os concorrentes deverão ser portadores do Alvará de Construção contendo as seguintes autorizações: a) Empreiteiro geral ou construtor geral de reabilitação e conservação de edifícios ou 5.ª subcategoria da 1.ª categoria na classe correspondente ao valor global da proposta; b) 4.ª subcategoria da 1.ª categoria, 11.ª subcategoria e 12.ª subcategoria da 5.ª categoria todas em classe respeitante ao valor dos trabalhos especializados Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: GAIURB, EM Cargo: Presidente do Conselho de Administração