Aconchego - Centro de Apoio Social Endereço: Jardim 25 de Abril, nº 1 Código postal: 2140 405 Localidade: VALE DE CAVALOS Telefone: 00351 249780166 Fax: 00351 249780074 Endereço Electrónico: lar_aconchego@sapo.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Lar de Idosos de Vale de Cavalos Descrição sucinta do objecto do contrato: A empreitada tem por objeto a execução de um edifício destinado a lar de idosos, a edificar na freguesia de Vale de Cavalos, concelho da Chamusca. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1734530.94 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45215212 Valor: 1734530.94 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesia de Vale de Cavalos, Concelho da Chamusca País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Chamusca Código NUTS: PT185 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 548 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com o ponto 27 do programa de concurso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: D.O.U.A.S.U. - Departamento Técnico de Obras Urbanismo, Ambiente e Serviços Urbanos Endereço desse serviço: Rua Direita de São Pedro Código postal: 2140 098 Localidade: CHAMUSCA Telefone: 00351 249769101 Fax: 00351 249761279 Endereço Electrónico: dtoua.cmc@gmail.com 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.compraspublicas.com/ Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: A aquisição da cópia das peças do procedimento depende do pagamento prévio das seguintes quantias: a) Em suporte informático adequado (quer junto dos serviços da entidade adjudicante, quer através da plataforma eletrónica), com o custo de ¬ 50,00 IVA incluído; b) Em suporte de papel, cujo custo é de ¬ 150,00 IVA incluído, não sendo, neste caso, aplicável o preceituado no artigo 134º do Código dos Contratos Públicos. O pagamento das peças do procedimento deverá ser feito antecipadamente através de cheque, dinheiro ou transferência bancária para o NIB 0097.5160.00123010001.05 do ACONCHEGO - Centro de Apoio Social e enviado comprovativo do pagamento para os seguintes correios eletrónicos dtoua.cmc@gmail.com e lar_aconchego@sapo.pt. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 70%; Qualidade Técnica da Proposta - 30%. 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: ACONCHEGO - Centro de Apoio Social Endereço: Jardim 25 de Abril, nº 1 Código postal: 2140 405 Localidade: VALE DE CAVALOS Telefone: 00351 249780166 Fax: 00351 249780074 Endereço Electrónico: lar_aconchego@sapo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/12/19 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - 1. O valor para efeitos de concurso é de 1.734.530,94 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e trinta euros e noventa e quatro cêntimos), não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado. 2. Considera-se que o preço total resultante de uma proposta é anormalmente baixo quando seja igual ou inferior a 1.040.718,56 (um milhão, quarenta mil, setecentos e dezoito euros e cinquenta e seis cêntimos). 3. Os concorrentes deverão ser titulares de alvará ou título de registo emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, i.p., contendo as seguintes habilitações: a1) A classificação como empreiteiro geral ou construtor geral na 1ª categoria - edifícios de construção tradicional, em classe correspondente ao valor da proposta. ou a2) A 1ª subcategoria da 1ª categoria a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra. b) A 4ª, 5ª, 6ª, 8ª e 9ª subcategorias da 1ª categoria e a 1ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 12ª subcategorias da 4ª categoria, e das classes correspondentes ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam, consoante a parte que cada um desses trabalhos cabe na proposta e que será indicada em documento anexo àquela. 4. No primeiro dia útil subsequente ao termo do prazo para a apresentação das propostas, o júri do procedimento procederá à abertura das mesmas e à publicação da lista dos concorrentes, que apresentaram proposta, através da plataforma eletrónica. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Vitor Hugo Frazão da Costa Cargo: Vice-Presidente Direção ACONCHEGO - Centro de Apoio Social