Município de Ferreira do Alentejo Endereço: Praça Comendador Infante Passanha, nº 5 Código postal: 7900 571 Localidade: Ferreira do Alentejo Endereço Eletrónico: geral@cm-ferreira-alentejo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Manutenção e Conservação dos Espaços Verdes da Vila de Ferreira do Alentejo Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 67500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77313000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Ferreira do Alentejo País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Ferreira do Alentejo Código NUTS: PT184 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os documentos de habilitação são os exigíveis nos termos do art.º 81º do Código dos Contratos Públicos. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aquisição de Bens e Serviços do Município de Ferreira do Alentejo Endereço desse serviço: Praça Comendador Infante Passanha, nº 5 Código postal: 7900 571 Localidade: Ferreira do Alentejo Endereço Eletrónico: geral@cm-ferreira-alentejo.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: A adjudicação será feita à proposta considerada economicamente mais vantajosa, de acordo com artigo 74.º do CCP, apurada da seguinte forma: PF = 60%* QT+ 40%* PG, em que PF - Pontuação Final, QT - Qualidade Técnica da Proposta, PG - Preço Global da Proposta. Estes critérios são decompostos em subcritérios de acordo com o ponto nº 13 do Programa de Concurso. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Ferreira do Alentejo Endereço: Praça Comendador Infante Passanha , nº 5 Código postal: 7900 571 Localidade: Ferreira do Alentejo Endereço Eletrónico: geral@cm-ferreira-alentejo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/11/25 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Aníbal Sousa Reis Coelho da Costa Cargo: Presidente da Câmara Municipal