Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento Endereço: Rua da Cooperativa, nº 65C - S. Romão Código postal: 2410 256 Localidade: LEIRIA Telefone: 00351 244817300 Fax: 00351 244817301 Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Ramais Domiciliários de Água e de Esgotos Domésticos e Condutas de Abastecimento de Água e Coletores de Esgotos Domésticos no Concelho de Leiria em 2016 Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de ramais de ligação domiciliária de água e de ramais de ligação domiciliária de esgotos e respectivas caixas de ramal em betão. Abertura e fecho de valas. Levantamento e reposição de pavimentos; Levantamento e reposição de pavimentos em arruamentos municipais ou em estradas nacionais; Abertura e fecho de valas para aplicação de tubagens; Fornecimento e aplicação de tubagem em PVC e respectivos acessórios; Construção de câmaras de visita completas. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 348404.65 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45231300 Valor: 348404.65 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Leiria País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Leiria Código NUTS: PT163 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os previstos no nº 1 art.º 81º do CCP e Alvará contendo as seguintes habilitações: 6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta, conforme prescrito nos números 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 do art.º 81º do CCP. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria Endereço desse serviço: Rua da Cooperativa, nº 65C-S.Romão Código postal: 2410 256 Localidade: LEIRIA Telefone: 00351 244817300 Fax: 00351 244817301 Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home) Link de contexto: geral@smas-leiria.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 15 : 00 do 22 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Leiria Endereço: Rua da Cooperativa, nº 65C - S. Romão Código postal: 2410 256 Localidade: LEIRIA Telefone: 00351 244817300 Fax: 00351 244817301 Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/10/22 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Procedimento Concursal nº 2159029 Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Leandro Miguel Gomes de Sousa Cargo: Diretor Delegado de Administração em regime de substituição