Município de Leiria Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Infraestruturas e Manutenção Endereço: Largo da República, n.º 1 Código postal: 2414 006 Localidade: Leiria Endereço Eletrónico: cmleiria@cm-leiria.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Diversas pavimentações, obras de alterações e beneficiação de diversos arruamentos no concelho de Leiria Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 2779294.32 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233220 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Diversas pavimentações, obras de alterações e beneficiação de diversos arruamentos nas freguesias de: Bajouca, Carreira, Coimbrão e Monte Redondo Preço base do lote: 409535.41 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233220 Lote n.º 2 Designação do lote: Diversas pavimentações, obras de alterações e beneficiação de diversos arruamentos nas freguesias de: Bidoeira de Cima, Carvide, Milagres, Monte Real, Ortigosa e Souto da Carpalhosa Preço base do lote: 388036.19 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232220 Lote n.º 3 Designação do lote: Diversas pavimentações, obras de alterações e beneficiação de diversos arruamentos nas freguesias de: Marrazes e Regueira de Pontes Preço base do lote: 427852.59 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233220 Lote n.º 4 Designação do lote: Diversas pavimentações, obras de alterações e beneficiação de diversos arruamentos nas freguesias de: Boavista, Colmeias, Memória, Pousos e Santa Eufémia Preço base do lote: 415707.02 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233220 Lote n.º 5 Designação do lote: Diversas pavimentações, obras de alterações e beneficiação de diversos arruamentos nas freguesias de: Arrabal, Caranguejeira, Chaínça e St. Catarina da Serra Preço base do lote: 410625.72 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233220 Lote n.º 6 Designação do lote: Diversas pavimentações, obras de alterações e beneficiação de diversos arruamentos nas freguesias de: Azoia, Barreira, Cortes, Leiria e Parceiros Preço base do lote: 379717.75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233220 Lote n.º 7 Designação do lote: Diversas pavimentações, obras de alterações e beneficiação de diversos arruamentos nas freguesias de: Amor, Barosa e Maceira Preço base do lote: 347819.64 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233220 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Leiria País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Leiria Código NUTS: PT163 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 75 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) Os previsto no nº 1 do artg. 81 do CCP; b) Os referidos nos nºs 2 e 3, nomeadamente alvará de construção emitido pelo INCI, contendo as seguintes habilitações: 1.ª subcategoria da 2.ª categoria da classe correspondente ao valor da proposta. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Infraestruturas e Manutenção Endereço desse serviço: Largo da República, n.º 1 Código postal: 2414 006 Localidade: Leiria Endereço Eletrónico: diem@cm-leiria.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma eletrónica anoGov 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Leiria Endereço: Largo da República, n.º 1 Código postal: 2414 006 Localidade: Leiria Endereço Eletrónico: cmleiria@cm-leiria.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/01/28 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - O prazo contratual de 75 dias indicado no ponto 7 do presente anúncio refere-se a cada um dos lotes do presente procedimento. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Raul Castro Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Leiria