Município de Vila Verde Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Administração e Finanças Endereço: Câmara Municipal de Vila Verde Praça do Município Código postal: 4730 733 Localidade: Vila Verde Endereço Eletrónico: nuno.mota@cm-vilaverde.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Remodelação e Ampliação do Posto da Guarda Nacional Republicana de Vila Verde Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 747423.22 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45216110 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesia de Vila Verde no Concelho de Vila Verde País: PORTUGAL Distrito: Braga Concelho: Vila Verde Código NUTS: PT112 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisião de Administração e Finanças Endereço desse serviço: Câmara Municipal de Vila Verde Praça do Município Código postal: 4730 733 Localidade: Vila Verde Endereço Eletrónico: nuno.mota@cm-vilaverde.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortalGov, acessível em http://portugal.vortal.biz/vortalgov 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Vila Verde Endereço: Praça do Município Código postal: 4730 733 Localidade: Vila Verde Endereço Eletrónico: geral@cm-vilaverde.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/01/24 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - Todas as peças concursais estão disponíveis para download, gratuitamente, na plataforma de contratação pública vortalGov, acessível através do endereço eletrónico http://portugal.vortal.biz/vortalgov Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Fernando Nogueira Cerqueira Vilela Cargo: Presidente da Câmara