CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Endereço: Rua Monte dos Burgos, 12 Código postal: 4250 309 Localidade: Porto Telefone: 00351 228339350 Fax: 00351 228339390 Endereço Eletrónico: geral@domussocial.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Obras de beneficiação geral da sala barata feyo na biblioteca municipal Descrição sucinta do objeto do contrato: Obras de beneficiação geral da sala barata feyo na biblioteca municipal Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 135300.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262690 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO O contrato será executado na biblioteca municipal do Porto País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Porto Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os exigidos no artigo 22.º do programa do concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Endereço desse serviço: Rua Monte dos Burgos, 12 Código postal: 4250 309 Localidade: Porto Telefone: 00351 228339350 Fax: 00351 228339390 Endereço Eletrónico: geral@domussocial.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 22 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Endereço: Rua Monte dos Burgos, 12 Código postal: 4250 309 Localidade: Porto Telefone: 00351 228339350 Fax: 00351 228339390 Endereço Eletrónico: geral@domussocial.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/01/14 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - São requisitos de habilitação, sob pena de caducidade da adjudicação, os seguintes:a) A titularidade de alvará de construção, emitido pelo Instituto Nacional da Construção e do Imobiliário, titulando as autorizações seguintes, sem prejuízo do disposto no n.º 2 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro:- 4.ª subcategoria da 1.ª categoria na classe correspondente ao valor da proposta; - 1.ª, 3.ª, 5.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria na classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam; - 1.ª, 8.ª e 10.ª subcategorias na classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam. b)A inexistência de qualquer impedimento, nos termos enunciados no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos; A revisão de preços obedece à seguinte fórmula: F05 Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Barbosa Pinto Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Adminsitração