ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: AdRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Endereço: Travessa da Rua da Paz, n.º 4, Código postal: 3800 587 Localidade: Cacia - Aveiro Telefone: 00351 234910200 Fax: 00351 234910299 Endereço Eletrónico: adra@adra.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Reabilitação da ETAR de Aguada de Cima Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada tem por objeto a Reabilitação da ETAR de Aguada de Cima A empreitada inclui: a)Construção civil A relação dos principais trabalhos de construção civil é a seguinte: Demolições; Escavação, contenção provisoria de terras, rebaixamento de nível freático; Abertura e tapamento de valas; Instalação de tubagens; Execução e reparação de estruturas de betão armado; Execução de estruturas metálicas; Construção das câmaras de visita; Reparação de superfícies em betão e alvenaria e betão; Pinturas; Remoção, transporte e deposição em depósito certificado das lamas das lagoas; Trabalhos de reparação e reabilitação em geral. b)Equipamento As actividades relacionadas com esta especialidade incluem o fornecimento e montagem do seguinte: Grades de limpeza mecânica e manual Unidade compacta de tamisação e desarenamento; Válvulas e comportas; Medidores de caudal; Sonda de O2; c)Instalações eléctricas e instrumentação As actividades relacionadas com esta especialidade incluem o fornecimento e montagem de: Alimentação eléctrica; Quadro eléctrico geral e sistema de alimentação a 24 Vdc; Sistema de arranque e comando das electro-bombas de elevação; Equipamentos de indicação, sinalização e comando, incluindo um autómato programável; Alimentação de equipamentos; Iluminação exterior; Tomadas de corrente para usos gerais e para equipamentos; Ligação dos equipamentos a cartas de entrada/saída do autómato; Eléctrodos de terra e ligações à terra. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 247500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232460 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Aguada de Cima - Águeda País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Águeda Código NUTS: PT161 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a)os previstos no nº 1 art.º 81º do CCP; b)declaração de titularidade de alvará e exibição do original do mesmo, contendo as seguintes habilitações: i)6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; ii)1ª subcategorias da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; iii)1ª e 15ª subcategorias da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; iv) 1ª subcategoria da 5ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite; c)Contrato de consórcio, se aplicável. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AdRA - Águas da Região de Aveiro, S.A Endereço desse serviço: Travessa Rua da Paz, n.º 4 Código postal: 3800 587 Localidade: Cacia - Aveiro Telefone: 00351 234910200 Fax: 00351 234910299 Endereço Eletrónico: adra@adra.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Aguas da Região de Aveiro, S.A Endereço: Travessa Rua da Paz, n.º 4 Código postal: 3800 587 Localidade: Cacia - Aveiro Telefone: 00351 234910200 Fax: 00351 234910299 Endereço Eletrónico: adra@adra.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/01/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Manuel Fernandes Thomaz Cargo: Presidente do Conselho de Administração