Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Planeamento e Organização Endereço: Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Código postal: 8135 026 Localidade: Barros de São João, São João da Venda, Almancil Telefone: 00351 289894480 Fax: 00351 289894489 Endereço Eletrónico: geral@algar.com.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Conceção, Construção, Fornecimento e Montagem da Unidade de Tratamento Mecânico de resíduos Sólidos Urbanos do aterro sanitário do Barlavento Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente concurso público tem por objeto a Conceção, Construção, Fornecimento e Montagem da Unidade de Tratamento Mecânico de resíduos Sólidos Urbanos, com capacidade de 100.000 toneladas anuais, do aterro sanitário do Barlavento. O objeto do contrato abrange, igualmente, a realização de todos os trabalhos, fornecimentos e serviços necessários ao pleno funcionamento da unidade, bem como, a realização dos testes de aceitação da instalação, formação do pessoal e a assistência técnica. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1800000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45213270 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Aterro Sanitário do Barlavento Algarvio, Porto de Lagos, Portimão País: PORTUGAL Distrito: Faro Concelho: Portimão Código NUTS: PT150 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com o Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Endereço desse serviço: Barros de São João, São João da Venda, Almancil Código postal: 8135 026 Localidade: Almancil Telefone: 00351 289894480 Fax: 00351 289894489 Endereço Eletrónico: geral@algar.com.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 250EUR + IVA (à taxa legal em vigor) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a)Valia técnica da proposta (Vtp) - 50% i)Dimensionamento, integração e características técnicas dos equipamentos - 25%; ii)Funcionalidade operacional do layout - 25% b) -Preço (Pr) - 50% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Endereço: Barros de São João, São João da Venda, Almancil Código postal: 8135 026 Localidade: Almancil Telefone: 00351 289894480 Fax: 00351 289894489 Endereço Eletrónico: geral@algar.com.pt Prazo de interposição do recurso: 10 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/01/10 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Eduardo Viegas Cargo: Diretor de Planeamento e Organização