VALORLIS Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: VALORLIS Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Endereço: Quinta do Banco - Parceiros - Apartado 157 Código postal: 2416 902 Localidade: Leiria Telefone: 00351 244575540 Fax: 00351 244575544 Endereço Eletrónico: valorlis@valorlis.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Conceção, construção, fornecimento e montagem do sistema de aproveitamento energético do biogás produzido nas Células A, B e C do Aterro Sanitário de Leiria Descrição sucinta do objeto do contrato: A elaboração do Projeto de Execução do Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás produzido no Aterro Sanitário, de acordo com o Projeto Base apresentado com a proposta e as especificações do Caderno de Encargos, fornecimento, montagem e arranque de todos os equipamentos e sistemas e execução de todas as obras complementares. Outro: Fornecimento de bens e serviços e empreitadas Valor do preço base do procedimento 950000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 51111000 Valor: 950000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Distrito de Leiria, Concelho de Leiria, Freguesia de Parceiros País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Leiria Código NUTS: PT163 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os indicados no nº 25 do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: As peças encontram-se disponíveis na VALORLIS, sede da entidade adjudicante Endereço desse serviço: Quinta do Banco - Parceiros - Apartado 157 Código postal: 2416 902 Localidade: Leiria Telefone: 00351 244575540 Fax: 00351 244575544 Endereço Eletrónico: valorlis@valorlis.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal - Comércio Eletrónico Consultadoria e Multimédia, S.A. Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100 EUR acrescidos de IVA (23%) a transferir para o NIB 0033.0000.0000.5053216.05 - Millennium BCP 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Qualidade Técnica da Proposta - 50% (Rendimento elétrico do motogerador - 20%; Custos de manutenção preventiva para as primeiras 40.000 horas de operação - 15%; Autoconsumo elétrico - 10%; Potência instalada no motogerador - 5%), Preço Proposto - 45% e Qualidade Técnica Geral - 5% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Valorlis - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA Endereço: Quinta do Banco - Parceiros - Apartado 157 Código postal: 2416 902 Localidade: Leiria Telefone: 00351 244575540 Fax: 00351 244575544 Endereço Eletrónico: valorlis@valorlis.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/10/01 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - 7.2. Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no art.º 55.º do CCP, e sejam detentoras de Alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. (doravante designado abreviadamente INCI), contendo as habilitações mínimas da 5ª subcategoria da 4ª categoria (Instalações de Produção de Energia elétrica), na classe correspondente ao valor global da obra a realizar, ou de um título de registo nos mesmos termos do exigido para o Alvará. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Miguel Aranda da Silva Cargo: Administrador Delegado