1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: TONDELVIVA - INVESTIMENTOS URBANOS SA NIPC: 508396913 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração [António Manuel Ferreira dos Santos] Telemóvel 913 902 248 Endereço: APARTADO 48 EC TONDELA Código postal: 3461-909 Localidade: Tondela País: Portugal NUT III: PT16G Distrito: Viseu Concelho: Tondela Freguesia: União das Freguesias de Tondela e Nandufe Telefone: 913902248 Endereço Eletrónico: antonio.santos@tondelviva.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público simplificado Data de Envio do Anúncio: 02-07-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público simplificado Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 160.500,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CPS/1/2025 OBR-100-25-CP Designação do contrato: ANUNCIO DO PROCEDIMENTO OBR-100-25-CP "AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SOCIAIS DO COMPLEXO DESPORTIVO DO VALE DA PATA - MOLETOS [TONDELA] Descrição: AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SOCIAIS DO COMPLEXO DESPORTIVO DO VALE DA PATA - MOLETOS [TONDELA], que inclui trabalhos de estaleiro, movimento de terras, estrutura de Betão armado, pavimentos, alvenarias, rebocos, revestimentos cerâmicos, cobertura, rede de aguas, rede elétrica, equipamentos sanitários, infraestruturas externas, madeiras, pinturas, de modo a dotar a área social do complexo desportivo de melhores condições de uso, para os atletas e visitantes. Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45215220 Preço base s/IVA: 160.500,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não 8 - TÉCNICAS Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT16G Localidade: Freguesia de Molelos Distrito: Viseu Concelho: Tondela Freguesia: Freguesia de Molelos 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 180 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: 1ª CATEGORIA, 1ª SUBCATEGORIA, DA CLASSE CORRESPONDENTE AO VALOR GLOBAL DOS TRABALHOS. 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 14-07-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTExOTc0 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Não autorizado Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração Endereço: EDIFICIO NOVO CICLO CENTRO DE RECURSOS CULTURAIS, ALA A RUA DR RICARDO MOTA 3460-613 TONDELA Código postal: 3460-613 Localidade: TONDELA Telefone: 913902248 Fax: 232811120 Endereço eletrónico: antonio.santos@tondelviva.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: António Manuel Ferreira dos Santos Cargo: Presidente do Conselho de Administração 419254554