Alteração do Anúncio de procedimento n.º 4193/2025, de 2025-02-19, com o ID 418697745 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Almodôvar NIPC: 506816184 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras, Serviços Urbanos e Gestão Territorial Endereço: Rua Serpa Pinto, 11 Código postal: 7700-081 Localidade: Almodovar País: Portugal NUT III: PT184 Distrito: Beja Concelho: Almodovar Freguesia: União das Freguesias de Almodôvar e Graça dos Padrões Telefone: 286660600 Fax: 286662282 Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-almodovar.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-almodovar.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 24-02-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 6.075.732,97 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: concurso público INT nº 2/E/2025 Designação do contrato: Requalificação da Escola EB 2/3/S Drº João de Brito Camacho, Almodôvar Descrição: Requalificação da Escola EB 2/3/S Drº João de Brito Camacho, Almodôvar Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45214200 Preço base s/IVA: 6.075.732,97 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT184 Localidade: Beja Distrito: Beja Concelho: Almodovar Freguesia: União das Freguesias de Almodôvar e Graça dos Padrões 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 548 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará de empreiteiro de obras públicas que contenha a 1ª subcategoria da 1ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta, e a 4ª, 5ª,6ª, 8ª subcategoria da 1ª categoria, a 1ª, 9ª,10ª,11ª e 12ª subcategoria da 4ª categoria e a 1ª,2ª,5ª,8ª,9ª,10ª e 11ª subcategoria da 5ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que dizem respeito. 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 21-03-2025 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Depósito em dinheiro ou títulos emitidos ou garantidos pelo Estado mediante garantia bancaria ou seguro caução 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/NHpOSTc4aTRyNkVuN2tWMWcrYnFmT3FMeGhmdGpnNUxnSGY2ZjFQSkEyY1V1emR3L2llSE9OQlI5WS8yQ2dTL1NmeDJ5YmlVOXFFV3RQdzN5Y1VqWGc9PXRSeTdK 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 40% Subfatores: SimSubfatores: Nome: plano de trabalhos Ponderação : 60%; Nome: plano de pagamentos Ponderação : 40%; 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional Categorias da estratégia nacional: Outros Outra categoria (Descrição): Edifícios Escolares Diretiva Veículos Não Poluentes: Não Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Município de Almodôvar Endereço: Rua Serpa Pinto Código postal: 7700-081 Localidade: Almodovar Telefone: +351 286660600 Fax: +351 286662282 Endereço eletrónico: geral@cm-almodovar.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: António Manuel Ascenção Mestre Bota Cargo: Presidente da Câmara 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: e4280b7c-0789-4958-b913-697b1adb469e-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Alteração Descrição das Alterações: Alteração ao prazo para apresentação das propostas Alteração dos Documentos do Concurso: Não 418721314