Freguesia de Nossa Senhora das Neves Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: António Pardal - Junta de Freguesdia de Nossa Senhora das Neves Endereço: Rua Bento Jesus Caraça n.º 11 Código postal: 7800 651 Localidade: Nossa Senhoras das Neves - Beja Telefone: 00351 284331511 Fax: 00351 284331537 Endereço Eletrónico: juntansneves@mail.telepac.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Parque da Aldeia - Nossa Senhora das Neves Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação de espaço de dominio publico Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 200000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45112700 Valor: 200000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Rua Luís de Camões, Nossa Senhora das Neves País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Beja Código NUTS: PT184 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria da Junta de Freguesia de Nossa Senhora das Neves - Beja Endereço desse serviço: Rua Bento Jesus Caraça n.º11 Código postal: 7800 651 Localidade: Nossa Senhora das Neves Telefone: 00351 284331511 Fax: 00351 284331537 Endereço Eletrónico: juntansneves@mail.telepac.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspt.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Secretaria da Junta de Freguesia de Nossa Senhora das Neves Endereço: Rua Bento Jesus Caraça n.º11 Código postal: 7800 651 Localidade: Nossa Senhora das Neves Telefone: 00351 284331511 Fax: 00351 284331537 Endereço Eletrónico: juntansneves@mail.telepac.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/12/13 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Pardal Cargo: Presidente da Junta de Freguesia