Municipio de Almeirim Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Almeirim Endereço: Rua 5 de Outubro Código postal: 2080 052 Localidade: Almeirim Telefone: 00351 243594100 Fax: 00351 243594138 Endereço Eletrónico: concursos@cm-almeirim.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Requalificação da Zona Envolvente ao Pavilhão Gimnodesportivo de Benfica do Ribatejo Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 308027.32 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45112720 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Benfica do Ribatejo País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Almeirim Código NUTS: PT185 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Obras Comparticipadas Endereço desse serviço: Rua 5 de Outubro Código postal: 2080 052 Localidade: Almeirim Telefone: 00351 243594100 Fax: 00351 243594138 Endereço Eletrónico: concursos@cm-almeirim.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Municipio de Almeirim Endereço: Rua 5 de Outubro Código postal: 2080 052 Localidade: Almeirim Telefone: 00351 243594100 Fax: 00351 243594138 Endereço Eletrónico: concursos@cm-almeirim.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/12/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - A presente obra só se executará se a candidatura aos fundos comunitários vier a ser aprovada Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Joaquim Gameiro de Sousa Gomes Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Almeirim