Município de Arronches Endereço: Praça da República Código postal: 7340 012 Localidade: Arronches Telefone: 00351 245580080 Fax: 00351 245580081 Endereço Eletrónico: geral@cm-arronches.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção de Centro Escolar Municipal, J.I., E.B. 1, 2 e 3 de Arronches. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 3171767.82 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45214200 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Bairro do Telheiro, Assunção, Arronches País: PORTUGAL Distrito: Portalegre Concelho: Arronches Código NUTS: PT182 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 20 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Câmara Municipal de Arronches - Divisão de Obras Públicas e Serviços Urbanos Endereço desse serviço: Praça da República Código postal: 7340 012 Localidade: Arronches Telefone: 00351 245580080 Endereço Eletrónico: geral@cm-arronches.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 19 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a1) Preço: 60 % a2) Memória Descritiva e Justificativa do Modo de Execução da Obra: 10 % a3) Plano de Trabalhos: 10% a4) Plano de Mão-de-Obra: 10% a5) Plano de Equipamentos: 10% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Arronches Endereço: Praça da República, apartado 8 Código postal: 7340 012 Localidade: Arronches Telefone: 00351 245580080 Fax: 00351 245580081 Endereço Eletrónico: geral@cm-arronches.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/12/10 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Fermelinda de Jesus Pombo Carvalho Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Arronches