Município de Sabugal Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão Administrativa e Financeira Endereço: Praça da República Código postal: 6324 007 Localidade: Sabugal Telefone: 00351 271751040 Fax: 00351 271753408 Endereço Eletrónico: presidencia@cm-sabugal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Requalificação da Avenida de S. Cristóvão, incluindo o Largo - Soito Descrição sucinta do objeto do contrato: Terraplanagens, Drenagens, Pavimentos, Obras Acessórias, Rede de Abastecimento de Água, Rede de Drenagem de Águas Residuais, Rede de Rega, Infraestruturas Eléctricas e de Telecomunicações, Equipamento de Sinalização e Segurança e Diversos. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 753500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233142 Valor: 753500.00 EUR 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Soito País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Sabugal Código NUTS: PT168 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 168 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO O adjudicatário deverá apresentar os documentos de habilitação indicados no ponto 15.1 do Programa de Concurso. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Contratação Pública Endereço desse serviço: Praça da República Código postal: 6324 007 Localidade: Sabugal Telefone: 00351 271751114 Fax: 00351 271751058 Endereço Eletrónico: obras-publicas@cm-sabugal.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Sabugal Endereço: Praça da República Código postal: 6324 007 Localidade: Sabugal Telefone: 00351 271751040 Fax: 00351 271753408 Endereço Eletrónico: presidencia@cm-sabugal.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/08/26 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponibilizado na plataforma http://www.vortalgov.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponibilizado na plataforma http://www.vortalgov.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António dos Santos Robalo Cargo: O Presidente da Câmara,