1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Loulé NIPC: 502098139 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DOGIM - Departamento de Obras e Gestão de Infraestruturas Municipais, DGPME Endereço: Praça da República Código postal: 8104 001 Localidade: Loulé País: PORTUGAL NUT III: PT150 Distrito/Região: Faro Concelho: Loulé Freguesia: Freguesia de Loulé (São Clemente) Telefone: 289400600 Fax: 289415557 Endereço Eletrónico: geral@cm-loule.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: "Construção de Creche do Forte Novo" Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de creche para crianças dos 0-36 meses, com 8 salas de atividades, cozinha, refeitório e espaços exteriores. Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 2,500,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45214100 Valor: 2,500,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: OM-02-2024-DGPME O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT150 Distrito/Região: Faro Concelho: Loulé Freguesia: Freguesia de Quarteira 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 500 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará Descrição: 1.ª Subcategoria da 1ª categoria (Estruturas e elementos de betão), na classe correspondente ao valor global da proposta. 4.ª Subcategoria da 4ª categoria (Redes e instalações elétricas de tensão de serviço até 30kV), na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam. 12.ª Subcategoria da 4ª categoria (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração), na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam. 4.ª Subcategoria da 1ª categoria (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias), na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam. 7.ª Subcategoria da 1ª categoria (Trabalhos em perfis não estruturais), na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam. 6.ª Subcategoria da 1ª categoria (Carpintarias), na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam. 5.ª Subcategoria da 1ª categoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos), na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam. 8.ª Subcategoria da 1ª categoria (Canalizações e condutas em edifícios), na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam. 11.ª Subcategoria da 5ª categoria (Impermeabilizações e isolamentos), na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam. 2.ª Subcategoria da 5ª categoria (Movimentação de terras), na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam. 9.ª Subcategoria da 4ª categoria (Infraestruturas de telecomunicações), na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam. 9.ª Subcategoria da 2ª categoria (Ajardinamentos), na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam. 10.ª Subcategoria da 4ª categoria (Sistemas de extinção de Incêndios, de segurança e de deteção), na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam. 14.ª Subcategoria da 4ª categoria (Redes e ramais de distribuição de gás, instalações e aparelhos a gás), na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam. 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DOGIM - Departamento de Obras e Gestão de Infra-estruturas Municipais, DGPME Endereço desse serviço: Praça da Republica Código postal: 8104 001 Localidade: Loulé Telefone: 289400600 Fax: 289415557 Endereço Eletrónico: geral@cm-loule.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Loulé Endereço: Praça da República Código postal: 8104 001 Localidade: Loulé Telefone: 289400600 Fax: 289415557 Endereço Eletrónico: geral@cm-loule.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2024/02/21 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Vítor Manuel Gonçalves Aleixo Cargo: Presidente da Câmara Municipal