1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Lousada NIPC: 505279460 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento/DGF Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro - Silvares Código postal: 4620 462 Localidade: Lousada País: PORTUGAL NUT III: PT11C Distrito/Região: Porto Concelho: Lousada Freguesia: União das Freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga Telefone: 255820500 Endereço da Entidade: https://community.vortal.biz/sts/Login Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-lousada.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Elaboração de projetos para a construção da Unidade de Saúde do Mesio Descrição sucinta do objeto do contrato: Elaboração de projetos para a construção da Unidade de Saúde do Mesio Tipo de Contrato Principal: Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 100,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71240000 Valor: 100,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 88/2024 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11C Distrito/Região: Porto Concelho: Lousada Freguesia: União das Freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 45 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Ver artº 14 alínea a) do programa de concurso Descrição: Documentos de habilitação 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Gestão Financeira/Secção de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro - Silvares Código postal: 4620 462 Localidade: Lousada Telefone: 255820500 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-lousada.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Lousada Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro - Silvares Código postal: 4620 462 Localidade: Lousada Telefone: 255820500 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-lousada.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2024/02/21 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Pedro Daniel Machado Gomes Cargo: Presidente da Câmara