1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Lar de Nossa Senhora das Dores NIPC: 501138250 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Diretora/Maria do Carmo Varejão Endereço: Rua D. Margarida Chaves, s/n Código postal: 5000 597 Localidade: Vila Real País: PORTUGAL NUT III: PT11D Distrito/Região: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Vila Real Telefone: 259322281 Endereço da Entidade: www.lnsdores.pt Endereço Eletrónico: direccao.servicos@Insdores.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Reabilitação e ampliação das instalações do ERPI (Estrutura residencial para pessoas idosas) Nossa Senhora das Dores Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de reabilitação e ampliação das instalações do ERPI (Estrutura residencial para pessoas idosas) Nossa Senhora das Dores Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 4,749,828.57 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262800 Valor: 4,749,828.57 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: LNSD CP02/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11D Distrito/Região: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Vila Real 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará de empreiteiro de obras públicas Descrição: 1ª, 2ª, 4ª, 5ª,6ª, 7ª, 8ª, 9ª subcategorias da 1ª categoria; 6ª, 8ª, 9ª, 11ª subcategorias da 2ª categoria; 1ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 14ª, 18ª, 19ª subcategorias da 4ª categoria 1º, 2ª, 3ª, 4ª, 6ª, 10ª, 11ª, 12ª subcategorias da 5ª categoria 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de serviços administrativos Endereço desse serviço: Rua D. Margarida Chaves s/n Código postal: 5000 597 Localidade: Vila Real Telefone: 259322281 Endereço Eletrónico: direccao.servicos@lnsdores.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov (http://www.anogov.com/) Link para acesso às peças do concurso (URL): http://www.anogov.com/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Direção da Fundação do Lar de Nossa Senhora das Dores Endereço: Rua D. Margarida Chaves s/n Código postal: 5000 597 Localidade: Vila Real Telefone: 259322281 Endereço Eletrónico: direccao.servicos@lnsdores.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/12/06 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Maria do Carmo Varejão Cargo: Diretora Nome: José Filipe Monteiro Cargo: Tesoureiro