1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas NIPC: 680009671 Endereço: R. Ilha Madeira, 2 Código postal: 2674 504 Localidade: Loures País: PORTUGAL NUT III: PT17 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Loures Freguesia: Todas Endereço Eletrónico: geral@simar-louresodivelas.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CPU 9/2023 - Empreitada de Reparação de Roturas na Rede de Abastecimento de Água nos Concelhos de Loures e Odivelas Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Reparação de Roturas na Rede de Abastecimento de Água nos Concelhos de Loures e Odivelas Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitadas de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 299,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232100 Valor: 299,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CPU 9/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT17 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Loures Freguesia: Todas 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 2 anos Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Conforme Programa de Concurso 8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará Descrição: IMPIC 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Aprovisionamento Endereço desse serviço: R. Funchal - Fanqueiro Código postal: 2670 364 Localidade: Loures Endereço Eletrónico: da@simar-louresodivelas.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Prazo: Até Até às 17 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Monofator Fator - Nome: Preço 12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Loures Endereço: Prç. Liberdade Código postal: 2670 501 Localidade: Loures Endereço Eletrónico: geral@cm-loures.pt 13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/11/27 10:27:00 14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Susana Marina Prudêncio Campos de Oliveira Cargo: Vogal do Concelho de Administração