1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Associação dos Municípios da Cova da Beira NIPC: 501600396 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação dos Municípios da Cova da Beira Endereço: Largo dos Bombeiros Voluntários Código postal: 6250 088 Localidade: Belmonte País: PORTUGAL NUT III: PT16J Distrito/Região: Castelo Branco Concelho: Belmonte Freguesia: União das Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre Telefone: 275323116 Endereço Eletrónico: amcb@amcb.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de adaptação e beneficiação de Piscinas Municipais Aquecidas com fornecimento e instalação de 21 Coberturas de Plano de Água Descrição sucinta do objeto do contrato: Adaptação e beneficiação de Piscinas Municipais Aquecidas com fornecimento e instalação de 21 Coberturas de Plano de Água nos Municípios da CIM das Beira e Serra da Estrela e Beira Baixa no âmbito do projeto "CLAP - Cobertura do Plano de Água em Piscinas Municipais Interiores" Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 564,212.46 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45321000 Valor: 564,212.46 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 12-AMCB-2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16J Distrito/Região: Guarda Concelho: Almeida Freguesia: Freguesia de Almeida País: PORTUGAL NUT III: PT16J Distrito/Região: Castelo Branco Concelho: Covilhã Freguesia: União das Freguesias de Covilhã e Canhoso País: PORTUGAL NUT III: PT16J Distrito/Região: Guarda Concelho: Fornos de Algodres Freguesia: Freguesia de Fornos de Algodres País: PORTUGAL NUT III: PT16J Distrito/Região: Castelo Branco Concelho: Fundão Freguesia: União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo País: PORTUGAL NUT III: PT16J Distrito/Região: Guarda Concelho: Gouveia Freguesia: Freguesia de Gouveia - Gouveia País: PORTUGAL NUT III: PT16J Distrito/Região: Guarda Concelho: Guarda Freguesia: Freguesia de Guarda País: PORTUGAL NUT III: PT16J Distrito/Região: Guarda Concelho: Meda Freguesia: Freguesia de Mêda, Outeiro de Gatos e Fonte Longa País: PORTUGAL NUT III: PT16J Distrito/Região: Castelo Branco Concelho: Penamacor Freguesia: Freguesia de Penamacor País: PORTUGAL NUT III: PT16J Distrito/Região: Guarda Concelho: Pinhel Freguesia: Freguesia de Pinhel País: PORTUGAL NUT III: PT16J Distrito/Região: Guarda Concelho: Sabugal Freguesia: União das Freguesias de Sabugal e Aldeia de Santo António País: PORTUGAL NUT III: PT16J Distrito/Região: Guarda Concelho: Seia Freguesia: União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros País: PORTUGAL NUT III: PT16J Distrito/Região: Guarda Concelho: Trancoso Freguesia: União das Freguesias de Trancoso (São Pedro e Santa Maria) e Souto Maior País: PORTUGAL NUT III: PT16J Distrito/Região: Guarda Concelho: Trancoso Freguesia: União das Freguesias de Vila Franca das Naves e Feital País: PORTUGAL NUT III: PT16J Distrito/Região: Guarda Concelho: Almeida Freguesia: Freguesia de Vilar Formoso 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 11 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Art.º 81.º do CCP e Alvará Descrição: Os exigidos no Art.º 81.º do CCP e Alvará para execução do tipo de trabalhos a executar, nomeadamente Alvará da 15.ª Subcategoria (Outras Instalações Mecânicas e Eletromecânicas) da 4.ª Categoria - Instalações Elétricas e Mecânicas 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação dos Municípios da Cova da Beira Endereço desse serviço: Largo dos Bombeiros Voluntários Código postal: 6250 088 Localidade: Belmonte Telefone: 275323116 Endereço Eletrónico: amcb@amcb.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov (http://www.anogov.com/) Link para acesso às peças do concurso (URL): http://www.anogov.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Preço Ponderação: 30 % Subfatores? Não Fatores Nome: Prazo de Garantia do Equipamento Ponderação: 45 % Subfatores? Não Fatores Nome: Prazo de Garantia da Instalação Ponderação: 15 % Subfatores? Não Fatores Nome: Prazo de Instalação Ponderação: 10 % Subfatores? Não 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Associação dos Municípios da Cova da Beira Endereço: Largo dos Bombeiros Voluntários Código postal: 6250 088 Localidade: Belmonte Telefone: 275323116 Endereço Eletrónico: amcb@amcb.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/08/17 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Rui Manuel Saraiva Ventura Cargo: Presidente do Conselho Diretivo