Águas do Norte Alentejano, S. A. Endereço: Rua da Casa de Saúde, nº5 - 1º Código postal: 7300 137 Localidade: Portalegre Telefone: 00351 245302100 Fax: 00351 245302103 Endereço Eletrónico: geral@adna.com.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Execução de Obras de Beneficiação do sistema autónomo de abastecimento de água à Amieira do Tejo e Vila Flor (Nisa) Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de estação elevatória incluindo instalação de equipamentos e implantação de tubagem. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 68000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232152 Valor: 68000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Amieira do Tejo, Nisa País: PORTUGAL Distrito: Portalegre Concelho: Nisa Código NUTS: PT182 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) os previstos no nº 1 art.º 81º do CCP; b) Declaração de titularidade de alvará e exibição do original do mesmo, contendo as seguintes habilitações: 6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; 1ª, 4ª subcategorias da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; 1ª, 15ª subcategoria da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite. 2ª, 9ª, 10ª subcategoria da 5ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Norte Alentejano, SA Endereço desse serviço: Rua da Casa de Saúde, nº5- 1º Código postal: 7300 137 Localidade: Portalegre Telefone: 00351 245302100 Fax: 00351 245302103 Endereço Eletrónico: geral@adna.com.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal gov 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Águas do Norte Alentejano, SA Endereço: Rua da Casa de Saúde, nº5 - 1º Código postal: 7300 137 Localidade: Portalegre Telefone: 00351 245302100 Fax: 00351 245302103 Endereço Eletrónico: geral@adna.com.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/05/15 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Eng Manuel Fernandes Cargo: Diretor de Infraestruturas