Taipas Turitermas - Cooperativa de Interesse Público Responsabilidade, L.da Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Taipas Turitermas, C.I.R.L. Endereço: Largo das Termas Código postal: 4805 079 Localidade: Caldas das Taipas Telefone: 00351 253577898 Fax: 00351 253577590 Endereço Eletrónico: geral@taipasturitermas.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Requalificação do Polidesportivo e do Parque de Campismo das Taipas Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada tem como caracteristicas gerais a execução de um polidesportivo coberto em estrutura de madeira, instalações balneárias, infraestruturas hidraulicas, gás, eletricidade, AVAC, telecomunicações e todos os trabalhos complementares conforme projeto de execução patente a concurso. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1576477.77 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212220 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Caldas das Taipas País: PORTUGAL Distrito: Braga Concelho: Guimarães Código NUTS: PT111 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Reporta-se para o Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Taipas Turitermas, C.I.R.L. Endereço desse serviço: Largo das Termas Código postal: 4805 079 Localidade: Caldas das Taipas Telefone: 00351 253577898 Fax: 00351 253577890 Endereço Eletrónico: geral@taipasturitermas.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 139,36eur (Valor isento de IVA nos termos do n.º 2 do art. 2 do CIVA) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço-60%; Valia técnica-40% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Taipas Turitermas, C.I.R.L. Endereço: Largos das Termas Código postal: 4805 079 Localidade: Caldas das Taipas Telefone: 00351 253577898 Fax: 00351 253577890 Endereço Eletrónico: geral@taipasturitermas.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/04/23 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1. Consulta e aquisição das peças do procedimento: a) Para simples consulta das peças do procedimento em suporte de papel dever-se-á dirigir à TaipasTuritermas, C.I.R.L. no período compreendido: das 9:00 horas às 12:00 horas e das 14:00 horas às 17:00 horas, onde a sua consulta será disponibilizada gratuitamente; b) Para efetuar a aquisição através de download das peças de procedimento na plataforma eletrónica vortalgov, deverá o interessado efetuar o pagamento nos termos do ponto seguinte. 2. O interessado deverá através da plataforma vortalgov registar-se como interessado no concurso. 2.1 Depois de se registar como interessado deverá efetuar o pagamento das peças do concurso, mediante o pagamento da quantia de 139,36 EUR (isento de IVA nos termos do n.º 2 do art. 2 do CIVA) efetuando por transferência bancária para a conta da Taipas Turitermas, C.I.R.L. com o NIB: 0010 0000 38761160001 17. 2.2 Depois de efetuado o pagamento o interessado deverá através da plataforma eletrónica vortalgov, na funcionalidade mensagens, criar uma nova mensagem e anexar o comprovativo da transferência. 2.3 Após ser efetuada a validação do pagamento das peças, pelos responsáveis da Taipas Turitermas, C.I.R.L., serão disponibilizadas através da plataforma eletrónica de contratação pública na funcionalidade "Mensagens" as respetivas peças concursais, onde poderá visualizar e proceder ao download através da plataforma eletrónica de contratação pública vortalgov. 3. Para ter acesso à plataforma da Vortal, deverá efetuar o registo no endereço eletrónico http://www.vortalgov.pt, selecionar "Quero Aderir". 3.1 Para concluir o registo deverá seguir os passos do formulário, e no final enviar a documentação solicitada para a Vortal. Verifique mais informações detalhadas sobre os Fornecedores do Estado - ACESSO UNIVERSAL em http://www.vortalgov.pt, ou contacte o Serviço de Gestão de Clientes da empresa Vortal, S.A, com o número 707 20 27 12. 3.2 Não é necessário o interessado efetuar o processo de registo para ter acesso, no caso de o mesmo já ser utilizador de alguma plataforma eletrónica da Vortal como por exemplo http://www.econstroi.com. 4. Os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento devem ser solicitados e prestados através da funcionalidade "esclarecimentos" da plataforma eletrónica vortalGOV, nos termos indicados no Programa de Procedimento. 5. Alvarás exigidos: A 3.ª subcategoria da 1.ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta; ou empreiteiro geral ou construtor geral de Edifícios de Madeira na 1.ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta; As 1.ª,2.ª,4.ª,5.ª,6.ª,7.ª,8.ª,9ª subcategorias da 1.ª categoria, 6.ª,9.ª,10.ª subcategorias da 2.ª categoria, 1.ª,7ª,8ª,10ª,12.ª subcategorias da 4.ª categoria, 1ª,2ª,11ª,13ª subcategorias da 5ª categoria, em classe correspondente, cada uma, ao valor dos trabalhos a que lhes respeitem. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Ricardo Costa Cargo: Presidente da Direção